Não há uma resposta para o distrito do Porto: há uma por concelho. Cada um tem o seu sistema de resíduos, o seu ecocentro e as suas regras, e a diferença entre dois concelhos vizinhos chega a ser entre «entra» e «não entra». Este guia diz onde é que o seu entulho pode mesmo ir.
Primeiro: o entulho não é lixo urbano
Resíduos de construção e demolição (RCD: tijolo, betão, azulejo, argamassa, loiça) não entram no contentor do lixo nem ao lado dele. Deixá-los na via pública é contraordenação ambiental, e a deposição ilegal de RCD é contraordenação ambiental. O transporte legal faz-se sempre com guia de transporte.
Porto: o ecocentro está fechado a particulares
É a primeira surpresa para quem vive na cidade. No Porto, a autorização de deposição de RCD em ecocentro «é pedida apenas por empresas»: um particular não a pode pedir. Resta-lhe a recolha ao domicílio da Porto Ambiente, que é um serviço pago: taxa de serviço mais tarifa por peso acima de 500 kg. Aceita betão, tijolo, telha, cerâmica, mármore e pladur.
A Porto Ambiente não aceita resíduos de obras licenciadas ou sujeitas a comunicação prévia nos termos do RJUE. Para essas, a própria câmara remete para um operador de gestão de resíduos. Ou seja: se a sua obra tem licença, o entulho não é problema da câmara: é seu.
Vila Nova de Gaia: entra, mas com guia de transporte
Gaia não é servida pela LIPOR: é pela SULDOURO, que trata os resíduos de apenas dois municípios, Gaia e Santa Maria da Feira. E os ecocentros da SULDOURO recebem particulares: até 1 m³ por dia de RCD de pequenas obras da própria habitação. A condição que trava a maioria é a mesma de sempre: a SULDOURO não recebe RCD de particulares sem guia de transporte. Detalhe em recolha de entulho em Gaia.
Matosinhos: o critério é a obra, não o volume
Matosinhos recolhe ao domicílio entulho de pequenas obras que não careçam de licenciamento, por marcação na linha gratuita 800 301 234. Tem quatro ecocentros. Não coloque estes resíduos na rua ao lado dos equipamentos de recolha. Ver recolha de entulho em Matosinhos.
Maia: três documentos ou não descarrega
Na Maia, os RCD de obras particulares isentas de controlo prévio devem ser depositados diretamente pelo produtor nos ecocentros, e a deposição exige Declaração de Descarga de RCD, comprovativo da natureza da obra e guia de transporte. Confirme junto da Maiambiente as condições de entrega. Ver recolha de entulho na Maia.
Gondomar: a câmara recolhe até 1 m³ em obras de pequeno porte
Em Gondomar, a câmara recolhe até 1 m³ de entulho de obras de pequeno porte em habitações, por marcação à Divisão dos Serviços Urbanos e do Ambiente, em data e hora a acordar; confirme as condições na Câmara de Gondomar. Há ainda o Ecocentro da Cal, em São Cosme. Para obra com projeto aprovado, a câmara calcula os volumes e cobra tarifa. Ver recolha de entulho em Gondomar.
Valongo: só para quem é do concelho
Os três ecocentros de Valongo destinam-se a munícipes de Valongo e a empresas sediadas no concelho, e cada contentor recebe apenas um tipo de resíduo. O portal municipal não publica limite de RCD para particulares: confirme pela linha 800 202 099 antes de se deslocar. Ver recolha de entulho em Valongo.
A opção que não depende de nenhuma destas regras
A recolha ao domicílio com operador leva o entulho ao aterro ou central de reciclagem com guia de transporte, sem ecocentro, sem contentor na via pública, sem separação por frações e sem depender de a sua obra ter ou não licença. É a via que existe precisamente para os casos que as regras municipais deixam de fora, e são a maioria dos casos reais. Se ainda não sabe que volume tem, veja quanto pesa 1 m³ de entulho.
Perguntas Frequentes
Posso levar entulho ao ecocentro no Porto?
Como particular, não. No Porto a autorização de deposição de resíduos de construção e demolição em ecocentro é pedida apenas por empresas. Ao particular resta a recolha ao domicílio da Porto Ambiente, que é paga (taxa de serviço mais tarifa por peso acima de 500 kg), ou contratar um operador.
Porque é que em Gaia posso e no Porto não?
Porque são sistemas diferentes. Gaia é servida pela SULDOURO, que trata os resíduos de Gaia e de Santa Maria da Feira e aceita de particulares até 1 m³ por dia de pequenas obras da própria habitação. O Porto é um dos oito municípios da LIPOR e, no Porto, a autorização de deposição de RCD em ecocentro é pedida apenas por empresas.
A minha obra tem licença. A câmara leva o entulho?
No Porto, não: a Porto Ambiente não aceita resíduos de obras licenciadas ou sujeitas a comunicação prévia nos termos do RJUE e remete para um operador de gestão de resíduos. Em Gondomar, obra com projeto aprovado tem os volumes calculados e a tarifa cobrada pela câmara. A regra geral é simples: quanto mais formal for a obra, mais o entulho é responsabilidade do produtor.
O que acontece se deixar o entulho na rua?
A deposição ilegal de resíduos de construção e demolição é contraordenação ambiental. Em Matosinhos, não coloque estes resíduos na rua junto aos equipamentos de recolha.